Os contratos são alvos de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Maranhão por suspeita de irregularidades nos procedimentos firmados pela Prefeitura de Nova Iorque–MA, comandada pelo prefeito Daniel Castro.
As contratações em questão, 0603004/2023, 0603009/2023, 0601010/2023, e 0802004/2023, referem-se ao fornecimento de pneus e câmaras, filtros e lubrificantes, combustíveis, e manutenção de veículos da administração municipal.
Vale lembrar que, no início do ano, o Blog do Minard já havia revelado que a prefeitura de Nova Iorque gastou mais de R$ 50 mil em combustível e manutenção em um Fiat Uno da Secretaria de Assistência Social, que está parado há mais de dois anos em estado precário, segundo denúncia. A matéria destacou dois dos contratos agora investigados pela Promotoria (0601010/2023 e 0802004/2023). (relembre aqui)
Segundo informações do MPMA, a decisão de converter a notícia de fato em inquérito civil foi motivada pela necessidade de aprofundar as investigações após o término do prazo inicial de tramitação.
O promotor de Justiça Helder Ferreira Bezerra, responsável pela portaria, solicitou ao responsável pelos contratos que apresente, em 30 dias, documentação comprobatória da aplicação dos bens e serviços contratados
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