Hoje é
quinta-feira, dia de TBT, vamos relembrar o fato que aconteceu há poucos anos e
foi manchete em todo Maranhão.
POÇÃO DE
PEDRAS – Nesta sexta-feira (26.02.2016), o Tribunal de Justiça do Maranhão
(TJ-MA), por meio da 2ª Câmara Criminal, divulgou que recebeu a denúncia do Ministério
Público do Maranhão (MP-MA) contra o prefeito de Poção de Pedras, Augusto
Inácio Pinheiro Júnior, o Cascaria, que é acusado de agredir física e
moralmente sua mulher, causando-lhe lesões corporais.
Consta na
denúncia, que a agressão aconteceu na avenida Litorânea, em São Luís, onde o
prefeito desferiu socos no rosto de Carla Fernanda e na região da cabeça da
vítima, causando lesões corporais sérias comprovadas em laudo de exame de corpo
de delito.
A vítima
relatou que, ao passar de carro pela avenida Litorânea na companhia do filho,
viu o veículo do marido estacionado. Ao lado dele, estava uma garota que ela
identificou como Pâmara Cruz, moradora de Pedreiras-MA.
Carla
Fernanda disse que deixou o menino em casa e retornou para esperar Cascaria sair
do local. Instantes depois, o prefeito saiu do carro onde estava com a garota e
partiu em direção da esposa. Ele apresentava sinais de embriaguez e determinou
que a mulher entrasse no seu veículo, e logo em seguida passou a agredi-la.
Em sua
defesa, o prefeito pediu a nulidade dos atos de investigação, alegando que o
Inquérito Policial foi instaurado sem prévia comunicação ao Tribunal de Justiça
ou Procuradoria-geral, tendo em vista que é detentor de prerrogativa de função
de prefeito. Alegou também cerceamento de defesa, afirmando que não tomou
conhecimento das investigações.
Pâmara Cruz |
Cascaria
foi preso por uma equipe de PM que passava pelo local e testemunhou as
agressões contra Carla Fernanda; os PMs socorreu a senhora e levou o
batedor preso.
O relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues não acolheu os argumentos do prefeito. Ele afirmou que a denúncia do Ministério Público descreveu satisfatoriamente as condutas ilegais do gestor municipal.
O relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues não acolheu os argumentos do prefeito. Ele afirmou que a denúncia do Ministério Público descreveu satisfatoriamente as condutas ilegais do gestor municipal.
Confirmada
as agressões contra a mulher
Para o
magistrado, as informações trazidas nos autos – notadamente as declarações da
vítima, depoimento da testemunha, e laudo de exame de corpo de delito de lesão
corporal – confirmam e atestam a agressão à vítima.
“Diante
disso, é de se impor a devida apuração das condutas descritas na denúncia,
mediante seu recebimento e instrução do processo, com observância das garantias
constitucionais e processuais pertinentes”, assinalou.
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