Prefeitura de Paulo Ramos contratou pequena empresa para fornecer mais de 400 mil em passagens área em 2023

 

Prefeito Adailson Machado e sua esposa

A Prefeitura de Paulo Ramos/MA, sob gestão do prefeito Adaílson Machado, homologou um contrato de R$ 443.070,40 com a empresa PSC Viagens e Turismo LTDA para agenciamento de viagens, incluindo passagens aéreas, terrestres, traslados, hospedagens e seguro de assistência em viagens. O contrato faz parte do Pregão Eletrônico nº 022/2023-SRP.

O que também chama atenção nesse processo é que a empresa contratada possui um patrimônio modesto. Segundo seu balanço patrimonial, a PSC Viagens e Turismo LTDA tem um capital social de apenas R$ 100 mil, um lucro anual de R$ 138 mil em 2022 e um ativo total de R$ 244.930,14. Ainda assim, a empresa conseguiu fechar um contrato quase o dobro de seu próprio patrimônio líquido com a prefeitura. 

Outro ponto que surpreende é a falta de transparência sobre os gastos reais. Não há informações públicas detalhadas se todo o valor foi efetivamente utilizado e, caso tenha sido, quais foram as viagens realizadas, quem utilizou os serviços e quais destinos foram cobertos. Sabe-se apenas que o contrato permite despesas com passagens, hotéis e traslados para secretários, servidores e o próprio prefeito, tanto dentro do Brasil quanto para o exterior.

A dúvida que fica: foram gastos realmente necessários para a administração do município? Na cabeça da população, quem bancava as passando áreas do senhor prefeito e comitiva eram os deputados, senadores... O uso desse recurso levanta questionamentos sobre a real necessidade de um contrato desse porte em um município com tantas outras prioridades.

A população paulo-ramense espera que a prefeitura esclareça o caso e apresente detalhes das despesas efetivamente realizadas. Afinal, trata-se de dinheiro público, e a transparência é essencial.

Escândalo na prefeitura de Lago do Junco: gestão de Ataíde do Posto faz pagamento milionário por serviço não realizado

A recém-empossada gestão do prefeito Ataíde do Posto, que está no comando de Lago do Junco há menos de dois meses, já está envolvida em uma denúncia que pode se tornar um dos maiores escândalos da cidade. A prefeitura realizou a adesão de uma ata no valor R$ 1.263.132,27 milhões com a empresa Três Norte Arquitetura e Urbanismo (Martins Construções), levantando suspeitas sobre a legalidade do contrato.

O que chama ainda mais atenção é que, em menos de 10 dias, mais de R$ 100 mil já foram sacados, mesmo sem qualquer serviço comprovadamente realizado. O caso gerou revolta entre a população e já desperta o interesse do Ministério Público, que pode investigar essa movimentação suspeita de recursos públicos.

Diante desse cenário, fica a pergunta: para onde está indo esse dinheiro? Enquanto Lago do Junco enfrenta dificuldades estruturais e carências em diversas áreas, a nova administração parece acelerar contratos milionários sem transparência.

A população exige respostas e a atuação urgente dos órgãos fiscalizadores! Seguimos acompanhando o caso.

Ministério Público gasta R$ 5 milhões em salário extra a promotores do Maranhão

 

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) gastou R$ 5 milhões no mês de janeiro deste ano com o pagamento de verbas indenizatórias, também conhecidas como penduricalhos, a 299 procuradores e promotores. O desembolso desse valor representou um acréscimo de até R$ 128,8 mil nos contracheques de alguns membros da instituição. Procurada, a instituição não se manifestou.

As verbas extra são fruto da conversão em dinheiro do benefício conhecido como licença compensatória, que prevê o direito de um dia de folga para cada três trabalhados como forma de estimular a assiduidade.

Porém, no MP-MA, a licença compensatória tem definição ampliada e vale para os promotores e procuradores que acumulam acervos processuais, funções de outros colegas temporariamente, plantões e tempo de serviço. Há ainda a licença compensatória cumulativa e a licença especial, que é similar ao quinquênio pago aos magistrados após cinco anos de trabalho ininterrupto.

As circunstâncias de acúmulo de atividades ou tempo de trabalho deveriam ser compensadas com dias de folga, mas se transformou em remuneração extra aos membros da instituição. Os valores pagos oscilam entre R$ 8,7 mil e os R$ 128,8 mil pagos a um membro.

A Lei Complementar nº 25/2019, aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, autorizou o MP estadual a converter a licença compensatória em dinheiro. O dispositivo, no entanto, não previu que a instituição maranhense instituiria quatro tipos diferentes de licença compensatória.

Essa profusão de licenças gerou casos como o do procurador Francisco das Chagas Barros de Sousa, que acumulou R$ 128,8 mil no mês de janeiro ao converter em dinheiro a licença compensatória por acúmulo de função, a licença especial e a licença compensatória de acervo. A reportagem entrou em contato com o procurador, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.

As licenças foram debitadas nos contracheques dos procuradores e promotores com a rubrica de verba indenizatória, o que garante aos beneficiários o recebimento do valor líquido fora do teto remuneratório do serviço público, atualmente em R$ 46,3 mil.

O bônus pago aos membros do MP-MA no mês passado será replicado e ampliado nos contracheques de fevereiro. O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo José Castro Ferreira, autorizou, em despacho publicado no dia 30 de janeiro, a conversão em pecúnia das licenças compensatórias por acúmulo de acervo processual, procedimental e administrativo.

No ato, Ferreira ordena que os membros interessados em utilizar os dias de folga obtidos por meio das licenças comuniquem o seu gabinete. Caso não haja manifestação solicitando a folga, os procuradores e promotores serão automaticamente beneficiados com o valor extra de 1/5 da remuneração base no salário do mês.

Os pagamentos no MP-MA seguem o movimento do MP de São Paulo, que autorizou o pagamento retroativo de um penduricalho que pode abonar em até R$ 1 milhão os servidores da instituição e, somado, ter um impacto de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

A verba extra será paga a cerca de 1.900 procuradores e promotores da Justiça paulista a título de “compensação por assunção de acervo”, um benefício concedido a servidores que lidaram com uma carga maior de processos, para além de sua cota usual. A bonificação será retroativa, ou seja, relativa a um período passado, de janeiro de 2015 a agosto de 2023. 

Do Estadão

Prefeito Ronaldo Vieira de São José dos Basílios O rei do nepotismo no Médio Mearim

O prefeito de São José dos Basílios, Ronaldo Vieira, vive nas rádios dando suas entrevistas, prometendo um grande governo, mas na prática, a gestão está deixando a desejar. O que ele realmente conseguiu fazer até agora foi se consolidar como o maior exemplo de nepotismo no Médio Mearim.

Ronaldo Vieira transformou a prefeitura em um verdadeiro feudo familiar. Seu pai, Ronaldo Vieira, ocupa o cargo de secretário de Administração. Sua esposa comanda a Secretaria de Assistência Social. O irmão dele é quem dá as cartas nas secretarias municipais. E a lista não para por aí: boa parte do primeiro escalão da prefeitura é composta por parentes com o sobrenome Vieira.

Embora seja comum ver prefeitos nomeando um ou outro parente em cargos estratégicos, Ronaldo Vieira exagerou e passou dos limites. Mais da metade dos cargos de primeiro escalão está nas mãos de familiares diretos ou de pessoas próximas a ele. Como se não bastasse, a folha de pagamento da prefeitura está recheada de amigos e aliados de Igarapé Grande, sua cidade natal, que agora dominam São José dos Basílios.

Enquanto isso, o município segue sem grandes avanços. Promessas se acumulam nas entrevistas, mas nenhuma grande obra ou inovação aparece para beneficiar a população. No fim das contas, Ronaldo Vieira está se destacando mais pelo nepotismo e pelo favorecimento pessoal do que pelo desenvolvimento de São José dos Basílios.

Se continuar assim, ele será lembrado não como um prefeito de realizações, mas como aquele que transformou a pequena cidade em uma extensão dos interesses da família Vieira de Igarapé Grande.

APAE de Barra do Corda receberá R$ 183 mil de emenda da deputada Roseana Sarney

 

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Barra do Corda foi contemplada com uma emenda parlamentar no valor de R$ 183.500,00 destinada pela deputada federal Roseana Sarney. O recurso, previsto para ser utilizado em 2025, já foi transferido de Brasília e encontra-se creditado na conta da Secretaria de Estado da Saúde, aguardando os trâmites finais para ser repassado à entidade.

A solicitação da emenda partiu do blogueiro e secretário de Comunicação de Barra do Corda, Gildásio Brito, que destacou a importância da APAE para a comunidade local. Segundo ele, a instituição presta um serviço essencial a centenas de pessoas, promovendo inclusão e apoio a indivíduos com deficiência.

Em reconhecimento ao trabalho realizado pela APAE de Barra do Corda, Roseana Sarney expressou sua intenção de visitar a entidade até 2026, reforçando seu compromisso com iniciativas voltadas à assistência social e inclusão.

A APAE de Barra do Corda segue acompanhando os próximos passos do processo para garantir a efetivação do repasse e a destinação adequada dos recursos, que deverão contribuir para a melhoria das condições de atendimento e infraestrutura da instituição.

Inquérito investiga suposto enriquecimento ilícito na gestão do ex-prefeito Amovelar Filho, em Coroatá

 

Inquérito instaurado pelo Ministério Público apura suposto enriquecimento ilícito e improbidade administrativa durante a gestão do ex-prefeito de Coroatá, Luís Amovelar Filho. 

Sob o comando da promotora de Justiça da cidade, Aline Albuquerque, as investigações apontam possível desvio de recursos e uso irregular de bens municipais enquanto o ex-gestor esteve a frente da Prefeitura. 

Segundo as informações, houve alienação indevida de um imóvel público sem a devida aprovação da Câmara Municipal, o que pode configurar abuso de poder e prejuízo ao erário. 

Documentos anexados ao processo mostram que o terreno, localizado ao lado da Prefeitura de Coroatá, foi ocupado e utilizado sem a devida legalização, levantando questionamentos sobre a destinação dos bens municipais e possível favorecimento de terceiros.

A investigação também revelou vínculos entre o ex-prefeito e doações eleitorais realizadas em campanhas anteriores, o que pode indicar uso da máquina pública para beneficiar aliados políticos. Além disso, há suspeitas de que contratos públicos foram concedidos sem a devida transparência, beneficiando empresas ligadas a membros da antiga gestão.

Desde agosto de 2023, o Ministério Público vem realizando diversas diligências para reunir provas, incluindo a coleta de documentos e a citação dos envolvidos. Em uma dessas etapas, Luis Mendes Ferreira Filho foi notificado via WhatsApp às 2h05 da manhã, confirmando o recebimento do mandado judicial.

Para garantir a lisura do processo, a Justiça determinou o bloqueio da matrícula do imóvel em questão e solicitou avaliação técnica sobre os valores envolvidos. Um laudo indicou que o terreno, avaliado em R$ 73.057,50, poderia estar sendo utilizado de forma irregular para interesses particulares.

Durante seu mandato, Luis Mendes Ferreira Filho foi alvo de diversas críticas por sua condução administrativa, sendo acusado de práticas irregulares na execução de obras públicas e na contratação de serviços para a prefeitura. Agora, com o avanço das investigações, cresce a pressão por esclarecimentos sobre o possível desvio de recursos e enriquecimento ilícito durante sua gestão.

O próximo passo do Ministério Público é a conclusão da investigação, que poderá resultar em ações judiciais para responsabilizar os envolvidos. Enquanto isso, o ex-prefeito e sua equipe ainda não se manifestaram oficialmente sobre o caso. 

A Promotoria de Justiça reforça que continuará atuando para garantir a legalidade e a defesa do patrimônio público, assegurando que eventuais irregularidades sejam devidamente punidas.

Promotoria apura realização de evento religioso durante o Carnaval em Zé Doca

 

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca, instaurou, na última segunda-feira, 3, uma Notícia de Fato para apurar a realização de um evento religioso durante as festas de Carnaval.

O promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos requisitou informações ao secretário municipal de Cultura sobre a realização do evento. Foram solicitadas informações sobre o local, data e programação do “Zé Doca com Cristo” e o detalhamento sobre os valores a serem gastos com a festividade.

A Promotoria também solicitou o envio de cópia do Termo de Referência da contratação dos shows e o restante da documentação relativa ao procedimento licitatório. Também foi questionado se haverá atrações para o público em geral no Carnaval e, em caso positivo, quais serão as atrações e os valores empregados.

A requisição determinou prazo de 10 dias para que o titular da Cultura de Zé Doca preste as informações.